Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.

Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.

Sindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Recorreu a empresa, entendendo que a comissão possuía legitimidade para a negociação coletiva.

Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.

Direitos individuais heterogêneos.

Sindicato: imprescindível?

É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.

Assistência judiciária prestada pelo sindicato profissional. Cobrança de honorários. Ilegalidade.

judiciária é prestada pelo Sindicato profissional a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao

TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa

Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.

Dissídio Coletivo de greve ajuizado por Sindicato da categoria profissional

Recurso Ordinário e Remessa necessária.

Sindicato mais específico se sobrepõe ao mais genérico

econômicas representadas por sindicato com abrangência extensa podem se desmembrar para constituírem sindicatos mais específicos.

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Empresa e sindicato são condenados por acidente com trabalhador avulso

Para que a vítima de um acidente de trabalho seja considerada culpada é preciso provar que o fato aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador. 

Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.

O princípio da unicidade sindical não obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional

Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado

Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais.

Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial

A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.